Na terça-feira, 4, Luiz Marinho, ministro do Estado do Trabalho e Emprego, defendeu a proibição das apostas online no Brasil em entrevista à Folha de S. Paulo durante o Summit Mulheres nas Profissões, realizado em São Paulo. Como justificativa, ele alegou que a medida é necessária para proteger trabalhadores contra a ludopatia.
Para Marinho, mudanças na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece diretrizes gerais sobre saúde e segurança no trabalho, podem contribuir para o mapeamento de problemas e para o encaminhamento de profissionais em busca de tratamento. Ele reforçou que medidas podem ser implementadas para auxiliar na prevenção e no enfrentamento de problemas de saúde entre os trabalhadores, incluindo casos de dependência em apostas e outros transtornos relacionados à saúde mental.
Segundo o ministro, o setor de apostas contribui para o adoecimento, o endividamento e o empobrecimento da população brasileira. Além disso, o portal destacou que o ministro afirmou que a sociedade já enxerga o efeito nocivo causado pelas apostas e que deveria haver pressão sobre o Congresso Nacional para que a atividade fosse proibida no país.
“Certo mesmo é proibir, é acabar, porque se está trazendo adoecimento, empobrecimento e endividamento, é um problema sério”, disse Marinho em entrevista à Folha de S. Paulo.
O ministro afirmou, ainda, que fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego estão realizando visitas e orientando empregadores sobre a implementação de medidas relacionadas aos riscos psicossociais previstos na NR-1. Segundo Marinho, a norma não foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que apenas adiou o início das autuações por 90 dias, período que deverá ser utilizado para diálogo entre governo e empresas.
Confira também a entrevista do SBC Notícias Brasil com Dario Evangelista, Deputy General Counsel do Betsson Group, sobre como operadores podem proteger funcionários dos riscos do jogo. Evangelista é um dos palestrantes confirmados para o SBC Summit 2026, que será realizado entre 29 de setembro e 1º de outubro, em Lisboa.
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