Google e Apple estão sendo alvo de pressão por parte de operadores de apostas e do Ministério da Fazenda por se recusarem a publicar aplicativos de apostas em suas lojas digitais.
De acordo com especialistas consultados, a distribuição de aplicativos de apostas certificados por empresas licenciadas ajudaria no combate ao mercado ilegal e também diminuiria o número de fraudes no segmento. No entanto, as duas empresas vedam a distribuição deste tipo de aplicativo, alegando ‘risco reputacional’.
O mercado ilegal é, no momento, a grande preocuação por parte do governo e também dos operadores licenciados no país. De acordo com estimativa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), cerca de 60% do mercado de apostas brasileiro é dominado por empresas que não contam com licença de operação.
Google fatura com publicidade de sites ilegais
De acordo com reportagem publicada pelo Valor, o veto do Google ocorre mesmo com a empresa recebendo dinheiro para realizar publicidade no Youtube de sites ilegais de apostas. As propagandas, que podem ser vistas na plataforma, levam o usuário diretamente a aplicativos na Play Store que são publicados disfarçados de jogos infantis, mas remetem a sites fraudulentos.
Sobre essa alegação, o Google afirmou à Folha de São Paulo que atualizou em setembro de 2024 suas políticas de publicação. A empresa também disse agir de maneira imediata, suspendendo o anúncio e, caso necessário, bloqueando a conta do anunciante.
Apenas corridas de cavalo e Caixa Econômica estão liberadas no Google
Sobre o veto de publicação de aplicativos de apostas, o Google explicou que autoriza no país apenas a publicação de jogos de apostas esportivas envolvendo corridas de cavalos e de loterias da Caixa Econômica Federal.
Existe precedente para a liberação de aplicativos de apostas esportivas na Play Store. Outros países contam com aval para publicação de cassinos on-line e apostas esportivas, e as normas brasileiras podem vir a ser atualizadas em breve.
Dentro do sistema Android, o dono do celular também pode realizar a instalação de aplicativos externos, por meio de websites e lojas virtuais. Muitos sites de apostas brasileiros disponibilizam links com indicações de como realizar a instalação diretamente, sem a intermediação da Play Store.
A Apple também foi procurada pela reportagem do Valor, mas não respondeu o questionamento.
Representantes do setor e governo defendem liberação dos aplicativos
O Ministério da Fazenda, por meio de nota, afirmou que “A possibilidade de utilização de aplicativos por empresas operadoras devidamente autorizadas pode representar uma ferramenta positiva no enfrentamento ao mercado ilegal”.
Heloisa Diniz, diretora de regulação e public affairs da Associação de Bets e Fantasy Sport, ressaltou que 75% das apostas esportivas foram realizadas po celulares ou dipositivos móveis em 2024, e afirmou que “a disponibilização de apps regulados nas lojas oficiais, como Google Play e App Store, é uma medida estratégica: permite o filtro prévio das operadoras licenciadas por meio do número da licença ou do domínio – .bet.br -, reforça a proteção ao usuário e contribui diretamente para o enfraquecimento do mercado ilegal, que opera sem qualquer controle”.
