Fernanda Villela Oliveira foi nomeada para comandar a Subsecretaria de Autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda. Ela substitui Daniela Olimpio, exonerada do cargo a pedido.
As mudanças foram oficializadas pelas Portarias nº 930 e nº 931, publicadas nesta quinta-feira, 6, no Diário Oficial da União. Os atos foram assinados por Miriam Belchior, atual ministra da Casa Civil.
A exoneração de Olimpio tem efeitos retroativos a partir de 1º de agosto de 2026. Já o ato de nomeação determina que Oliveira seja dispensada da Coordenação-Geral de Fiscalização de Promoções Comerciais do Ministério da Fazenda para assumir o posto que pertencia a Olimpio.
A Subsecretaria de Autorização é uma das áreas da SPA responsáveis pela implementação da regulamentação federal do mercado de apostas de quota fixa. Entre suas atribuições estão a condução e a análise dos processos administrativos de autorização das empresas interessadas em explorar apostas no Brasil.
A Subsecretaria de Autorização está encarregada, entre outras coisas, da força-tarefa para ampliar a transparência na SPA, que teve início no mês passado.
Daniela Olimpio destaca trabalho à frente da Subsecretaria de Autorização
Olimpio estava à frente da Subsecretaria de Autorização desde 21 de fevereiro de 2024. Durante esse período, participou da estruturação dos procedimentos de análise documental e de concessão das autorizações às empresas do setor regulado, em uma das principais etapas de implementação da regulamentação.
Em publicação no LinkedIn, Daniela afirmou que foram dois anos e meio de trabalho à frente da subsecretaria e destacou os esforços para fortalecer os processos internos e o compliance público.
“Dedicamo-nos intensamente ao processo, ao procedimento e ao fortalecimento do compliance público no processo de autorização, buscando sempre contribuir para a construção de um mercado seguro e organizado”, escreveu.
A ex-subsecretária também elogiou os profissionais que integraram a área durante sua gestão. Segundo Olimpio, a equipe trabalhou de forma conjunta para aplicar procedimentos regulatórios, práticas de controle e critérios de análise documental.
“O sentimento de dever cumprido é o que fica, com enorme gratidão à equipe que me recebeu: os técnicos, os auditores, os analistas e os demais colaboradores que confiaram em nossa jornada e doaram seu trabalho para a Subsecretaria”, acrescentou.
Olimpio encerrou a mensagem indicando que pretende seguir para novos projetos: “Que a vida nos oportunize novos desafios e que sejam tão especiais quanto foi este”.
A ex-subsecretária de Autorização é doutora em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), tem mestrados em Direito e Filosofia e realizou pós-doutorado em História Econômica pela Universidade de São Paulo (USP).
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