O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou no domingo, 27, que ampliou o monitoramento no ambiente digital para combater a operação de apostas após a proibição da atividade pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do MJSP, identificou 43 canais e grupos ativos no Telegram que promovem apostas online, somando mais de 212 mil membros.
Sites e domínios com atuação irregular no Brasil foram encaminhados à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) e à Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi/MJSP) para verificação técnica e administrativa dos operadores e adoção das medidas cabíveis.
Segundo o MJSP, conteúdos publicitários com promessas de ganhos e supostas estratégias para jogos de cassino, incluindo links e horários pagantes, foram observados como parte da divulgação de apostas.
Detalhes da fiscalização
O principal canal encontrado, com mais de 42 mil membros, divulgava sinais para jogos de cassino, informou o órgão. Outro grupo, com mais de 28 mil integrantes, era dedicado ao Fortune Tiger, que se popularizou no Brasil como “Jogo do Tigrinho” após criminosos replicarem o título e utilizá-lo para aplicar golpes.
Além disso, foram identificadas promessas de até 260% de lucro mensal e ofertas de robôs para apostas com taxas de acerto de até 99,8%. O MJSP destacou, ainda, que, em alguns casos, os canais atuam como distribuidores de links e mecanismos de atração de novos clientes.
“A estratégia do governo não se limita à identificação de páginas de apostas. O objetivo é alcançar também o ecossistema que permite a divulgação, o acesso e a movimentação financeira relacionada às plataformas. A política prevê, assim, atuação sobre diferentes pontos da cadeia: publicidade e divulgação digital, operação clandestina, movimentação financeira, lavagem de dinheiro e recuperação de ativos”, afirmou o MJSP.
Outros canais também promoviam sites sem o domínio “bet.br”, o qual era exigido para empresas que atuavam no mercado regulado, e direcionavam os usuários a plataformas falsas. O MJSP apontou que identificou uma cópia da Sportingbet, empresa que obteve autorização federal, concedida pela SPA, para operar em todo o território nacional.
“A atuação integrada busca impedir que a retirada formal das bets seja contornada pela migração das atividades para redes sociais, aplicativos, grupos fechados, canais clandestinos ou plataformas hospedadas fora do país”, destacou o órgão.
O MJSP reforçou que continuará monitorando a divulgação e a operação de empresas do setor e compartilhando informações com as autoridades relevantes.
Na última semana, o MJSP também anunciou ação junto ao Ciberlab para remover anúncios de apostas ilegais no Facebook e no Instagram em meio à possibilidade de proibição do mercado regulado. A medida foi anunciada enquanto avançavam as discussões sobre possível restrição ao mercado de apostas.
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