LOTERJ

STF forma maioria pela suspensão da operação da LOTERJ em âmbito nacional

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro relator André Mendonça, que determinou a suspensão da exploração da atividade...
SPA

SPA notifica operadores a apresentarem políticas de combate à lavagem de dinheiro

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A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) enviou nesta semana ofícios a todas as empresas autorizadas a operar apostas de...
Apostas

CPI das Bets: TCU libera documentos sobre apostas on-line 

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Ontem, 19, o Tribunal de Contas da União (TCU) concordou em fornecer documentos e estudos sobre a regulamentação das apostas on-line para a Comissão...
Dias Toffoli pedido vista STF LOTERJ

Julgamento do caso LOTERJ é retomado após ministro Dias Toffoli retirar pedido de vista

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Nesta quarta-feira, 19, o ministro Dias Toffoli fez um pedido de vista que suspendeu temporariamente a votação no julgamento no Plenário Virtual do Supremo...
SPA

SPA anuncia criação de banco de dados para maior controle do mercado de apostas

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O Governo Federal anunciou a criação de cadastro nacional de pessoas proibidas de apostar on-line. A medida, que está prevista para entrar em vigor...
LOTERJ

LOTERJ suspende atuação fora do RJ após determinação do STF

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Nesta quinta-feira, 13, a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ) atendeu à decisão de André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
SPA

SPA e COAF orientam empresas sobre comunicações de atividades suspeitas

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A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) e o Conselho de Controle de Atividade Financeira (COAF) promoveram, nesta quarta-feira, 12,...
Apostas

Governo atualiza lista de casas de apostas on-line licenciadas no Brasil

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Hoje, 11, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) - até o momento...
consulta publica

Fazenda lança consulta pública sobre segunda fase da agenda regulatória

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A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) lançou nesta segunda-feira, 10, uma consulta pública sobre a agenda regulatória do biênio...
instrucao normativa

Fazenda publica Instrução Normativa sobre recolhimento da taxa de fiscalização pela exploração de apostas...

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A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou hoje, 7, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº...

FINANÇAS

Cesta de compras em frete a frutas, com gráfico de crescimento no fundo

ANJL e IBJR contestam dados da Abras sobre alta no varejo alimentar após proibição...

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A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) comentaram os dados divulgados pela Associação Brasileira de...
Um celular exibindo uma página representando a Receita Federal

Receita Federal arrecada mais de R$ 11 bilhões com apostas entre janeiro e setembro

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Nesta quinta-feira, 22, os auditores fiscais da Receita Federal Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, e Marcelo Gomide, coordenador de...
Logotipo da empresa Flutter Entertainment exibido em um smartphone.

Flutter anuncia corte de até 1.400 empregos após aumento de impostos no Reino Unido

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A Flutter Entertainment, gigante do setor de apostas responsável por marcas como Betfair, Paddy Power e Sky Betting & Gaming, anunciou nesta terça-feira, 20,...