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SPA publica Nota Técnica reforçando veto ao uso de imagem de dinheiro em promoções

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A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou, nesta quarta-feira, 5, a Nota Técnica SEI MF nº 338/2025. O documento...
apostas

Fazenda fixa regras para contabilidade fiscal de bônus de apostas

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A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou nesta sexta-feira, 31 de janeiro, a Nota técnica SPA/MF nº 299, que...
apostas

Escritório Nacional de Rateio é criado para repassar arrecadação de apostas on-line

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Conforme estabelecido pelas diretrizes da Portaria nº 41/2025, da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF), criou-se o Escritório Nacional de...
SPA

Secretaria de Prêmios e Apostas determina bloqueio de 9 mil sites ilegais

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A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) determinou, entre os meses de outubro de 2024 e janeiro de 2025, o...
LOTERJ

André Mendonça nega recurso e dá cinco dias para LOTERJ suspender apostas feitas fora...

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André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira, 24, o novo pedido de efeito suspensivo da Loteria do Estado do Rio...
cassinos

Ministro do Turismo afirma que PL dos cassinos físicos deve ser aprovada ainda no...

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O aumento da pressão por parte da indústria, comércio e imprensa acabou adiando a votação do Projeto de Lei nº 2234/22, que propõe a...
LOTERJ

LOTERJ reivindica uso do domínio bet.br para todas empresas regulamentadas no Brasil

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A Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ) entrou com um requerimento solicitando que a categoria secundária de domínio, “bet.br”, seja destinada a...
certificado

Fazenda publica Instrução Normativa com regras sobre envio de certificados técnicos por operadores

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A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou nesta terça-feira, 14, a Instrução Normativa SPA/MF nº 3, que dispõe sobre...
LOTERJ

LOTERJ alega dificuldades para cumprir determinações do STF dentro do prazo

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A Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ) alegou, em recurso contra a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça,...
aposta

Justiça do Trabalho autoriza operadores a localizar crédito de apostadores com dívidas trabalhistas

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O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) autorizou o envio de ofícios para que sites de apostas on-line informem sobre eventuais créditos...

FINANÇAS

Cesta de compras em frete a frutas, com gráfico de crescimento no fundo

ANJL e IBJR contestam dados da Abras sobre alta no varejo alimentar após proibição...

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A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) comentaram os dados divulgados pela Associação Brasileira de...
Um celular exibindo uma página representando a Receita Federal

Receita Federal arrecada mais de R$ 11 bilhões com apostas entre janeiro e setembro

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Nesta quinta-feira, 22, os auditores fiscais da Receita Federal Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, e Marcelo Gomide, coordenador de...
Logotipo da empresa Flutter Entertainment exibido em um smartphone.

Flutter anuncia corte de até 1.400 empregos após aumento de impostos no Reino Unido

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A Flutter Entertainment, gigante do setor de apostas responsável por marcas como Betfair, Paddy Power e Sky Betting & Gaming, anunciou nesta terça-feira, 20,...