Secretário da SPA revela aspectos que impediram aprovação de licença de casas de apostas
Com a entrada em vigor do mercado regulamentado de apostas no Brasil, somente 66 das mais de 100 empresas que operavam no final de...
LOTERJ recorre de decisão de André Mendonça que restringe atuação nacional
A Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ) recorreu nesta sexta-feira, 3, da decisão de André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),...
BETBY conquista certificação GLI para operar no Brasil
A BETBY, líder global em soluções de apostas esportivas, anunciou nesta sexta-feira, 3, que está entre as primeiras provedoras a conquistar a certificação do...
Plínio Lemos Jorge, ANJL: “O diálogo entre operadores, o Congresso e o governo melhora...
Para celebrar o lançamento oficial da indústria de jogos on-line e apostas esportivas no Brasil desde 1º de janeiro deste ano, o SBC Notícias,...
André Mendonça restringe atuação de empresas licenciadas pela LOTERJ ao estado do Rio
André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Ação Cível Originária 3.696 concedeu liminar suspendendo a exploração de atividades de loterias...
Portaria do Ministério do Esporte regulamenta modalidades esportivas que podem receber apostas
Na última terça-feira, 31, o Ministério do Esporte publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria MESP nº 125/2024, que regulamenta as modalidades...
Documento do Ministério da Fazenda revela empresas autorizadas a operar no Brasil
Na última sexta-feira (27), o Ministério da Fazenda divulgou um documento que detalha as diretrizes para o envio de dados ao Sistema de Gestão...
Fazenda divulga Instrução Normativa que orienta habilitação SISCOAF para operadores de apostas
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) divulgou hoje, 30, a Instrução Normativa SPA/MF nº4, que dispõe sobre a solicitação...
Receita Federal institui código para recolhimento de imposto de renda sobre prêmios obtidos em...
A Secretaria Especial da Receita Federal publicou na última terça-feira, 24, o Ato Declaratório Executivo Codar nº 31, que institui um código de receita...
Casas de apostas pedem prorrogação do prazo para certificação de integração entre operadores e...
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) enviou, na última terça-feira, 24, um ofício à Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da...












