Nova portaria deixa dúvidas quanto a possibilidade de cobrança de impostos retroativos de operadores
Com a publicação da Portaria RFB/SPA/MF nº 3/2025, uma nova dúvida surgiu para todos que acompanham atentamente o mercado de apostas e jogos on-line....
Justiça Federal concede liminar garantindo operações de duas casas de apostas
Nesta quinta-feira, 9, duas empresas conseguiram liminares para seguir atuando nacionalmente até a conclusão do processo de apreciação da documentação pela Secretaria de Prêmios...
Esportes da Sorte entra com liminar para operar no Brasil
A Esportes da Sorte, casa de apostas líder no mercado brasileiro, entrou nesta semana com um pedido de liminar na justiça para operar no...
Ministério da Fazenda divulga lista de empresas de apostas autorizadas a operarem no Brasil
O Ministério da Fazenda divulgou na terça-feira, 31, a lista de empresas autorizadas a ofertar apostas de quota fixa a partir deste ano no...
STF deve discutir ação sobre legalidade das apostas até abril
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve inserir em sua pauta de discussões do primeiro semestre de 2025 a constitucionalidade da lei que regulamenta as...
LOTERJ entra com novo recurso contra liminar de ministro do STF
A Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ) entrou na manhã desta terça-feira, 7, com mais um recurso para derrubar a liminar do...
Portaria conjunta da Fazenda e Receita cria grupo de trabalho para acompanhar comportamento do...
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF), em conjunto com a Receita Federal, publicou nesta quarta-feira, 8, no Diário Oficial...
Ministro André Mendonça rejeita embargos da LOTERJ em ação sobre geolocalização
Nesta segunda-feira, 6, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, negou os embargos de declaração apresentados pela Loteria do Estado do Rio...
Pixbet e Mcgames recebem licença provisória da SPA
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou hoje, 7, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SPA/MF nº...
Liminar de André Mendonça coloca em risco patrocínios de Corinthians e Flamengo
A liminar concedida por André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Ação Originária Cível 3.696, coloca em risco patrocínios de...












