Portaria

Nova portaria deixa dúvidas quanto a possibilidade de cobrança de impostos retroativos de operadores

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Com a publicação da Portaria RFB/SPA/MF nº 3/2025, uma nova dúvida surgiu para todos que acompanham atentamente o mercado de apostas e jogos on-line....
liminar

Justiça Federal concede liminar garantindo operações de duas casas de apostas

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Nesta quinta-feira, 9, duas empresas conseguiram liminares para seguir atuando nacionalmente até a conclusão do processo de apreciação da documentação pela Secretaria de Prêmios...
Esportes da Sorte

Esportes da Sorte entra com liminar para operar no Brasil

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A Esportes da Sorte, casa de apostas líder no mercado brasileiro, entrou nesta semana com um pedido de liminar na justiça para operar no...
Apostas

Ministério da Fazenda divulga lista de empresas de apostas autorizadas a operarem no Brasil

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O Ministério da Fazenda divulgou na terça-feira, 31, a lista de empresas autorizadas a ofertar apostas de quota fixa a partir deste ano no...
STF

STF deve discutir ação sobre legalidade das apostas até abril

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve inserir em sua pauta de discussões do primeiro semestre de 2025 a constitucionalidade da lei que regulamenta as...
LOTERJ

LOTERJ entra com novo recurso contra liminar de ministro do STF

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A Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ) entrou na manhã desta terça-feira, 7, com mais um recurso para derrubar a liminar do...
Portaria

Portaria conjunta da Fazenda e Receita cria grupo de trabalho para acompanhar comportamento do...

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A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF), em conjunto com a Receita Federal, publicou nesta quarta-feira, 8, no Diário Oficial...

Ministro André Mendonça rejeita embargos da LOTERJ em ação sobre geolocalização

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Nesta segunda-feira, 6, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, negou os embargos de declaração apresentados pela Loteria do Estado do Rio...
Pixbet

Pixbet e Mcgames recebem licença provisória da SPA

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A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou hoje, 7, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SPA/MF nº...
patrocínios

Liminar de André Mendonça coloca em risco patrocínios de Corinthians e Flamengo

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A liminar concedida por André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Ação Originária Cível 3.696, coloca em risco patrocínios de...

FINANÇAS

Cesta de compras em frete a frutas, com gráfico de crescimento no fundo

ANJL e IBJR contestam dados da Abras sobre alta no varejo alimentar após proibição...

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A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) comentaram os dados divulgados pela Associação Brasileira de...
Um celular exibindo uma página representando a Receita Federal

Receita Federal arrecada mais de R$ 11 bilhões com apostas entre janeiro e setembro

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Nesta quinta-feira, 22, os auditores fiscais da Receita Federal Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, e Marcelo Gomide, coordenador de...
Logotipo da empresa Flutter Entertainment exibido em um smartphone.

Flutter anuncia corte de até 1.400 empregos após aumento de impostos no Reino Unido

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A Flutter Entertainment, gigante do setor de apostas responsável por marcas como Betfair, Paddy Power e Sky Betting & Gaming, anunciou nesta terça-feira, 20,...