SPA publica portaria que define como operadores devem recolher valores de destinações sociais
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 1.212, que estabelece como os operadores devem...
SPA publica portaria que prevê monitoramento e fiscalização de operadores de apostas
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 1.225, determinando que o órgão poderá fazer...
Senado discutirá PL que legaliza cassinos e jogo do bicho físicos
Na manhã da próxima quinta-feira, 8, o Senado Federal irá debater o Projeto de Lei (PL) nº 2.234/2022, que legaliza cassinos, bingos, jogo do...
SPA publica portaria que define regras para jogo responsável
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 1.231, que estabelece regras e diretrizes para...
SPA publica portaria para operação de jogos on-line e para estúdios de cassino ao...
Hoje, 31, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 1.207, que define os requisitos...
Secretaria Nacional de Apostas Esportivas é criada
Na última semana, Luiz Inácio Lula da Silva assinou e publicou, no Diário Oficial da União (DOU), o decreto 12.110, que cria a Secretaria...
SPA publica portaria para combater lavagem de dinheiro
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) publicou, no último dia 12, a Portaria SPA/MF nº 1.143, que determina as regras para prevenção à...
Girão demonstra preocupação com possível aprovação do PL dos cassinos físicos
Na quinta-feira, 11, no Plenário do Senado, o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) pronunciou-se, novamente, sobre o Projeto de Lei (PL) nº 2.234/2022, que regulamenta...
IBIA pede que América Latina adote regras robustas de integridade em apostas
Hoje, a International Betting Integrity Association (IBIA) solicitou que os players latino-americanos aumentem o foco na criação de um ecossistema robusto de integridade em...
Haddad confirma apoio à legalização de cassinos físicos
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, manifestou-se favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, que legaliza cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas...












