Na noite de ontem, 8, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda (MF) atualizou a lista de empresas, marcas e domínios que poderão operar no país até 31 de dezembro de 2024. Agora, 96 empresas e 213 marcas estão autorizadas a atuar em território nacional até o fim do período de transição.
As empresas incluídas na segunda atualização do Ministério da Fazenda foram: Hiper Bet Tecnologia Ltda, Stake Brazil LTD e LBBR Apostas de Quota Fixa Limitada.
A Stake atua como patrocinadora máster do Juventude, e vinha pleiteando a inclusão na lista desde o dia 1º de outubro.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a inclusão das empresas na lista se deu “após esclarecimentos de questões identificadas no curso do processo de autorização e, uma vez sanadas, possibilitam a sua consideração como empresas em período de adequação, nos termos da Portaria SPA/MF nº 1.475, de 2024.”
Também foi atualizada a lista de empresas autorizadas para operar no âmbito estadual. Agora, 18 empresas estão liberadas para atuar no país até o fim do período de transição. Entre as empresas incluídas na lista estadual está a Esportes da Sorte, patrocinadora máster do Corinthians.
Queda de braço entre LOTERJ e Fazenda segue
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspender a decisão da Justiça do Distrito Federal que liberava a atuação em todo o país de casas de apostas licenciadas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ).
Desde sexta-feira, 5, data na qual foi proferida a decisão da justiça, casas de apostas on-line licenciadas pela LOTERJ não podem mais atuar em território nacional.
Vale ressaltar que a ordem emitida pelo TRF1 não invalida as licenças da LOTERJ, apenas restringe a operação das marcas ao estado do Rio de Janeiro.
A lista completa de casas de apostas liberadas para operarem no âmbito nacional está disponível aqui; a lista de casas com liberação no âmbito estadual, aqui.
