Fernando Haddad (PT), ministro da Fazenda, defendeu o posicionamento da atual gestão em relação ao aumento de impostos sobre as apostas on-line. Em entrevista ao Metrópoles, Haddad afirmou que as medidas recentes buscam combater privilégios.
Segundo o ministro, durante a presidência de Jair Bolsonaro (PL), as empresas do setor foram beneficiadas pela ausência de cobrança tributária.
“A meta fiscal, uma vez contida a despesa, tem que ser cumprida pelo combate ao gasto tributário, à sonegação, à elisão fiscal […], nós combinamos isso”, disse Haddad.
Em relação à receita, o ministro reafirmou que estão “combatendo privilégios”. Haddad destacou que “o governo anterior tratou as bets [empresas de apostas] como se fossem Santas Casas de Misericórdia. Não cobrou um centavo de impostos das bets durante quatro anos”.
Para o ministro, Bolsonaro permitiu que o setor crescesse significativamente devido à ausência de impostos. Haddad explicou, ainda, que o Congresso recebeu “bem” a Lei nº 14.790/2023 – também conhecida como Lei das Apostas -, mas reduziu o imposto sobre as empresas do setor em relação à proposta inicial do Executivo.
A equipe econômica pretende retomar a sugestão original, alegando que essas empresas recebem muito dinheiro, não geram empregos suficientes e enviam a quantia arrecadada no Brasil para países estrangeiros.
“Para mim, tem que tratar a bet na linha do que é o cigarro e a bebida alcoólica”, disse Haddad, defendendo a necessidade de limitar o setor após anos de vantagem financeira.
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