O Flamengo se posicionou contra uma alteração incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, que pode reduzir os recursos provenientes das apostas de quota fixa destinados ao esporte brasileiro.
Em nota divulgada nesta terça-feira, 1º de setembro, o clube carioca afirmou acompanhar “com preocupação” a tramitação da proposta. O Flamengo ressaltou que apoia o fortalecimento da segurança pública e a ampliação dos recursos para a área, mas defende que o financiamento não seja ampliado por meio da redução de verbas destinadas ao esporte.
“Defender a segurança pública e defender o esporte não são posições incompatíveis”, afirmou o clube.
Para o Flamengo, como o mercado de apostas esportivas depende diretamente das competições, clubes e eventos esportivos, a manutenção de parte dos recursos gerados pela atividade no próprio esporte deve ser preservada.
O clube enxerga que a retirada desses valores reduziria uma fonte de financiamento que já integra o ecossistema esportivo brasileiro. O Flamengo também argumentou que o investimento no esporte produz efeitos sociais relacionados à educação, saúde, disciplina e criação de oportunidades para crianças e jovens.
PEC da Segurança pode reduzir recursos destinados ao esporte
O dispositivo questionado pelo Flamengo faz parte do texto aprovado pela Câmara dos Deputados em março e altera a distribuição dos recursos provenientes das apostas de quota fixa. Antes do clube carioca, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) já havia manifestado preocupação com a possibilidade de uma redução de até 30% nos repasses ao setor esportivo.
Segundo o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), a PEC reduz de 12% para 8,4% o conjunto das destinações sociais provenientes das apostas de quota fixa e estabelece uma destinação de 4,5% para fundos de segurança pública. Entidades do setor estimam que o impacto para o esporte possa chegar a aproximadamente R$ 500 milhões por ano.
O Flamengo espera que o texto seja alterado durante sua tramitação no Senado Federal. O clube destacou que o relator da PEC, senador Rogério Carvalho (PT-SE), está ciente da preocupação das organizações esportivas e espera “que ele seja receptivo às propostas apresentadas para evitar o corte de verba do esporte”.
O problema é que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, têm pressa em aprovar a PEC, após terem firmado um acordo em agosto.
A PEC está prevista para ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 2, às 9h. Carvalho apresentou relatório favorável à proposta nos termos do substitutivo aprovado pela Câmara. Caso avance na comissão, a PEC poderá ser votada no plenário do Senado.
Entidades esportivas se mobilizam em Brasília
O posicionamento do Flamengo ocorre em meio a uma mobilização mais ampla do esporte brasileiro contra a mudança. Nesta terça-feira, entidades, atletas e gestores intensificaram a atuação em Brasília para tentar convencer senadores a preservar os recursos provenientes das apostas destinados ao setor.
COB, Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) atuam conjuntamente contra o corte.
Paulo Maciel, presidente do CBC, afirmou que a discussão não deve colocar as duas políticas públicas em lados opostos.
“Não se trata de escolher entre esporte e segurança pública. O país precisa das duas políticas. O que não se pode admitir é que o fortalecimento de uma área ocorra com a retirada de recursos que sustentam a formação esportiva e o trabalho diário dos clubes”, disse Maciel.
As organizações defendem que outras fontes sejam utilizadas para ampliar o financiamento da segurança pública sem reduzir os valores destinados à formação de atletas e ao desenvolvimento do esporte brasileiro.
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