Flávio Bolsonaro (PL), senador e candidato à presidência da República, avalia propor novas restrições ao mercado de apostas de quota fixa ou até mesmo a proibição da atividade no Brasil. Mas por enquanto, a campanha do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda não definiu qual medida será incluída em seu programa de governo.
A posição foi divulgada nesta terça-feira, 18, pelo candidato a vice-presidente Alfredo Gaspar (PL-AL), durante evento da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), em Brasília. Segundo Gaspar, há consenso na chapa presidencial de que a regulamentação do setor de apostas online deve ser revista, embora Flávio Bolsonaro ainda não tenha decidido se defenderá o banimento das plataformas.
“O presidente Flávio Bolsonaro ainda não tem uma posição definida sobre a proibição total, mas tem sobre a regulamentação ser revisitada e ser realmente uma regulamentação que proteja as famílias brasileiras”, afirmou Gaspar.
De acordo com o candidato a vice-presidente, integrantes da campanha estudam diferentes alternativas para o setor. As propostas em discussão variam entre a adoção de novas limitações à operação das casas de apostas e a eventual proibição completa.
Gaspar afirmou que a definição dependerá do diagnóstico elaborado pela equipe e disse que as mudanças deverão buscar reduzir os impactos das apostas sobre as famílias brasileiras.
Vice de Flávio Bolsonaro cita R$ 62 bilhões e defende medidas mais duras
Ao justificar a revisão das regras, Gaspar afirmou que R$ 62 bilhões teriam sido retirados das famílias brasileiras em razão das apostas, afetando recursos destinados, segundo ele, a despesas como alimentação e medicamentos. O número citado por Gaspar vem de um estudo do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que já foi rechaçado pelo setor regulado de apostas.
Embora a campanha de Flávio Bolsonaro ainda avalie as alternativas, Gaspar declarou que sua posição pessoal é favorável a uma intervenção mais ampla no mercado. Para o candidato a vice, medidas pontuais não seriam suficientes diante do cenário que atribui ao crescimento das apostas no país.
“Eu, pessoalmente, acho que nós temos que dar um freio de arrumação absoluto nisso”, disse. Gaspar acrescentou que as opções estudadas incluem um plano de restrições mais abrangentes ou a proibição completa da atividade.
O candidato a vice também criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela regulamentação do setor. As apostas de quota fixa foram legalizadas em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB). No fim de 2023, Lula assinou a Lei 14.790 que regulamentou o setor.
Todos os presidenciáveis contra as apostas
Apesar de ter regulamentado o setor, Lula também é amplamente crítico às apostas e já afirmou que se dependesse dele, proibiria a atividade. Outros candidatos à presidência da República, como Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (NOVO), Renan Santos (Missão) e Augusto Cury (Avante) também defenderam restrições ao setor de apostas ou uma proibição total.
Falar positivamente sobre as apostas é algo mal-visto no Brasil neste momento, já que a narrativa que está vencendo é a de que as apostas são a principal causa do endividamento das famílias brasileiras — mesmo que não haja nenhum dado oficial do Ministério da Fazenda que comprove isso. A atividade também é bastante criticada pela Igreja Evangélica, que tem ampla representação na sociedade civil e na política brasileira.
Segundo o agregador de pesquisas eleitorais do UOL, Lula lidera a intenção de voto com 40,4% e Flávio Bolsonaro está logo atrás, com 33,4%. Já Caiado, Santos e Zema brigam entre si para tentar se posicionar como uma terceira via, mas nenhum deles chega a 5% de intenção de voto até o momento.
O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro.
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