Após a retirada dos jogos on-line de cassino do projeto de lei (PL) que regulamenta as apostas esportivas no Brasil, aprovado na terça-feira, 12, operadores mostraram-se descontentes com a situação.
A Câmara dos Deputados deverá analisar novamente o documento, devido às alterações realizadas no texto. É possível que uma nova votação aconteça ainda este ano.
Os operadores de apostas criticaram a retirada das modalidades de jogos on-line do PL, e o Governo Federal deseja negociar com Arthur Lira (Progressistas-AL), presidente da Câmara, para que haja uma votação urgente, antes do recesso parlamentar. A arrecadação de impostos com o setor já estava presente no orçamento previsto para 2024.
André Gelfi, presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), comentou sobre a aprovação do texto no Senado: “Foi muito ruim. Basicamente, vão regulamentar 30% do mercado, que possuem só apostas esportivas. Hoje, 70% dos operadores atuam com jogos on-line. A grande maioria oferece ambos”.
Afirmou, ainda, que se a emenda for mantida, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), a grande maioria das empresas internacionais que atuam no Brasil não terá interesse em se regulamentar.
“Teremos de 75% a 80% do mercado não regulado, com falta de controle, ludopatia sem limites, entre outros problemas. É uma deliberação muito ruim para a organização do mercado de iGaming como um todo”, refletiu Gelfi.
Wesley Cardia, presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), acredita que a proibição dos cassinos on-line facilitará o mercado cinza e não haverá controle governamental: “Não votar pela regulamentação é ajudar na manutenção do jogo ilegal”.
A decisão sobre a retirada ou não dos jogos caberá ao Congresso, segundo o Ministério da Fazenda. O Governo Federal acredita que, mesmo que os cassinos on-line sejam, de fato, vetados, a lei será atraente para as empresas atuarem no mercado brasileiro regulamentado.
