A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) emitiu nesta terça-feira, 18, uma nota oficial questionando um suposto ataque de bancos ao setor de apostas esportivas e jogos on-line.
De acordo com a ANJL, a associação “recebeu com muita preocupação a informação de que alguns bancos, dentre eles o Bradesco, vêm fazendo alertas aos seus clientes para não apostarem em ‘bets’”. A ANJL ressaltou que, em alguns casos, os bancos chegam a bloquear a conta ou senha dos correntistas quando estes tentam fazer suas apostas.
“O comportamento do Bradesco, assim como o do Nubank, mostra um tratamento desigual a um setor legítimo da economia do país”, afirma a nota. A ANJL ressalta que “o mercado regulado tem potencial para gerar mais de 60 mil novos empregos nos próximos cinco anos e contribuir com R$ 20 bilhões anuais em tributos para o país”. A Associação ainda lembra a importância da receita oriunda de impostos de empresas de apostas esportivas para setores como educação, esportes e segurança pública.
A ANJL relembra também que, de acordo com o inciso III do art 7º da Lei nº 12.865/2013, os arranjos de pagamento e as instituições de pagamento devem garantir “acesso não discriminatório aos serviços e às infraestruturas necessárias ao funcionamento dos arranjos de pagamento”.
A associação afirma, então, que “tanto o Bradesco como o Nubank desconsideram esse princípio ao direcionar suas campanhas contra uma única atividade quando, na verdade, deveriam alertar sobre o perigo de apostas em casas não legais”.
De acordo com a ANJL, os alertas emitidos pelos bancos deveriam informar que as apostas devem ser feitas somente em empresas regulamentadas, e remeter o apostador ao site da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Dessa maneira, o apostador poderia consultar quais empresas contam com licença, dando uma mensagem de apoio à Fazenda.
C6 bloqueia transferências para empresas de apostas se cliente entrar no vermelho
O C6 Bank seguiu os passos de Nubank e Bradesco e decidiu barrar as transferências de clientes que estourarem o limite da conta para empresas de apostas esportivas.
De acordo com apuração realizada pela Folha, em situações desse tipo o banco informa ao cliente que a transação foi negada, e esclarece, afirmando que em “transações via TED, TEF e PIX: Não é permitida a realização de transações que excedam o limite da conta corrente para a realização de apostas”.
De acordo com o banco, essa medida faz parte do compromisso do banco em promover práticas de jogo responsável e evitar endividamentos excessivos.
