BETesporte volta à lista de empresas autorizadas pela SPA
Nesta quarta-feira, 4, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda retirou a BETesporte da lista de empresas sancionadas após protocolar o certificado...
SPA retira suspensão de Logame e SorteNaBet após envio de relatório técnico
Nesta segunda-feira, 2, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda atualizou, mais uma vez, a lista de empresas autorizadas a...
SPA atualiza lista de empresas licenciadas e reduz número de marcas suspensas
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda atualizou novamente a lista de empresas licenciadas.
Após divulgarem a lista com marcas que...
SPA suspende marcas de apostas da lista de empresas licenciadas, incluindo PixBet e BETesporte
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas licenciadas no Brasil. Inicialmente, o documento constava com 30...
Senado aprova restrição à publicidade de apostas esportivas
A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira, o Projeto de Lei nº 2.985/2023, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e...
Portinho propõe restrição parcial na publicidade de apostas
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou à Comissão do Esporte (CEsp) o Parecer nº 25588.88423/78 sobre o Projeto de Lei (PL) nº 2.985/2023, do...
TJRJ determina que XP Bet mude de nome
Na última quinta-feira, 15, a desembargadora Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio, da 13ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de...
CEsp votará PLs de restrições de publicidade no setor das apostas
O Senado Federal anunciou que a Comissão do Esporte (CEsp) pode votar nesta quarta-feira, 21, projetos de lei (PLs) que regulamentam a publicidade no...
Legalização de cassinos físicos divide o Senado
Nesta semana, Celso Sabino, ministro do Turismo, reforçou apoio ao Projeto de Lei (PL) nº 2.234/22, que regulamenta o funcionamento de cassinos e de...
Parlamentares protocolam quatro PLs para restringir mercado de apostas on-line
Nesta terça-feira, 13, um grupo de parlamentares do chamado Gabinete Compartilhado protocolou um conjunto de quatro projetos de lei (PL) com o objetivo de...












