Legalização de cassinos pode render R$ 20 bilhões por ano e ajudar agenda do...
O Projeto de Lei nº 2234/2022, que prevê a legalização de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalo em estabelecimentos...
Receita Federal cria novo código para valores prescritos em apostas
A Receita Federal publicou nesta quinta-feira, 26, no Diário Oficial da União (DOU), o Ato Declaratório Executivo Codar nº 16/2025, que institui o código...
PL dos Cassinos Físicos está pronto para ser votado em julho, afirma Irajá Abreu
O senador Irajá Abreu (PSD-TO), relator do Projeto de Lei nº 2234/2022, afirmou que o texto está pronto para ser votado em Plenário ainda...
SPA abre consulta pública para aprimorar destinação de recursos de apostas
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) iniciou, nesta segunda-feira, 23, uma consulta pública que tem como objetivo aprimorar os...
SPA emite licença para marcas das empresas Responsa Gamming Brasil e TQJ-Par
Nesta segunda-feira, 23, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda publicou duas portarias no Diário Oficial da União (DOU). Ambos...
Presidente do Senado busca acelerar votação para legalização dos Cassinos Físicos
O Presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) está buscando um acordo com lideranças da casa para colocar em pauta a votação do Projeto de...
Governo publica MP que aumenta imposto sobre GGR de 12% para 18%
Na noite desta quarta-feira, 11, o Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória nº 1303/2025, que tem como...
CPI das Bets quer indiciar influenciadores e propõe criação de autoridade nacional de integridade
Nesta terça-feira, 10, a Comissão Parlamentar de Inquérito das Apostas Esportivas, conhecida como CPI das Bets, divulgou seu relatório final. O documento - que...
BandBet regulariza situação e volta à lista de autorizadas da SPA
Na última quinta-feira, 5, a Bell Ventures Digital LTDA, empresa responsável pela operação da marca BandBet, entregou os relatórios de segurança que faltavam, regularizando...
SPA amplia formas de consultas de promoções comerciais no SCPC
A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda anunciou na terça-feira, 3, nova funcionalidade no Sistema de Controle de Promoções Comerciais...












