Espaço Jurídico, TozziniFreire: da ludopatia ao jogo responsável
Com exclusividade para a coluna Espaço Jurídico, Jun Makuta, Caio Loureiro, Adriana Ferreira Tavares e Letícia Cordeiro Longhi, sócios e associadas da prática de...
CPI das Bets: TCU libera documentos sobre apostas on-line
Ontem, 19, o Tribunal de Contas da União (TCU) concordou em fornecer documentos e estudos sobre a regulamentação das apostas on-line para a Comissão...
Julgamento do caso LOTERJ é retomado após ministro Dias Toffoli retirar pedido de vista
Nesta quarta-feira, 19, o ministro Dias Toffoli fez um pedido de vista que suspendeu temporariamente a votação no julgamento no Plenário Virtual do Supremo...
SPA anuncia criação de banco de dados para maior controle do mercado de apostas
O Governo Federal anunciou a criação de cadastro nacional de pessoas proibidas de apostar on-line. A medida, que está prevista para entrar em vigor...
LOTERJ suspende atuação fora do RJ após determinação do STF
Nesta quinta-feira, 13, a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ) atendeu à decisão de André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
SPA e COAF orientam empresas sobre comunicações de atividades suspeitas
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) e o Conselho de Controle de Atividade Financeira (COAF) promoveram, nesta quarta-feira, 12,...
Governo atualiza lista de casas de apostas on-line licenciadas no Brasil
Hoje, 11, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) - até o momento...
Fazenda lança consulta pública sobre segunda fase da agenda regulatória
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) lançou nesta segunda-feira, 10, uma consulta pública sobre a agenda regulatória do biênio...
Fazenda publica Instrução Normativa sobre recolhimento da taxa de fiscalização pela exploração de apostas...
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou hoje, 7, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº...
SPA publica Nota Técnica reforçando veto ao uso de imagem de dinheiro em promoções
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou, nesta quarta-feira, 5, a Nota Técnica SEI MF nº 338/2025. O documento...
FINANÇAS
Kambi Group registra receita de € 176,4 milhões em 2024
Na última quinta-feira, 27, o Kambi Group publicou seu relatório anual, como reportado pelo SBC Noticias. O informe declarou que o grupo superou a...
Z.ro Bank lança assistente virtual que pode realizar apostas on-line pelo WhatsApp
A fintech Z.ro Bank, autorizada pelo Banco Central do Brasil (BCB), está em processo para implementar um assistente virtual, com ativação pelo WhatsApp, que...
BCB comenta impacto no fluxo financeiro após regulamentação das apostas
Na quarta-feira, 26, Fernando Rocha, chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central do Brasil (BCB), afirmou que a regulamentação das apostas diminuiu o...