STF suspende julgamento sobre jogos de azar após pedido de vista de Flávio Dino
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na quinta-feira, 6, o julgamento que discute a validade da proibição da exploração de jogos de azar no...
Governo deve implementar novas regras para operadores de apostas licenciados
Segundo informações divulgadas pela Folha de S. Paulo na quarta-feira, 5, o Governo Federal deve implementar novas restrições ao mercado de apostas nos próximos...
Lula sanciona lei que destina recursos das apostas ao fundo da Polícia Federal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira, 30, PLV (Projeto de Lei de Conversão) nº 8/2026, ampliando as fontes de...
Justiça da Paraíba restringe operação da LOTEP ao território paraibano
Na segunda-feira, 27, a 2ª Vara Federal da Paraíba deferiu parcialmente o pedido de tutela de urgência apresentado pela Via Capitalização S.A. Na ação,...
Governo quer aprovar PL que proíbe jogos de cassinos online antes da eleição de...
O Governo Federal pretende intensificar o discurso contra os jogos de cassino online antes das eleições de 2026. Segundo o Poder360, o presidente Luiz...
Governo prepara regras para lançar ouvidoria e canal de saúde para casas de apostas...
O Governo Federal trabalha na elaboração de pelo menos duas novas portarias para o mercado regulado de apostas, com previsão de publicação ainda em...
Cuiabá segue RJ e BH e proíbe publicidade de apostas em espaços públicos
A Prefeitura de Cuiabá, a capital do Mato Grosso, anunciou a proibição de publicidade de apostas em espaços públicos por meio do Decreto nº...
Ministério da Fazenda cria força-tarefa para ampliar transparência na SPA
O Ministério da Fazenda publicou na sexta-feira, 17, a Portaria MF nº 2.126/2026. A norma institui uma força-tarefa responsável por implementar medidas de transparência...
Belo Horizonte restringe publicidade de apostas em espaços municipais e perto de escolas
Belo Horizonte, a capital do Estado de Minas Gerais, proibiu a veiculação de publicidade de operadoras de apostas de quota fixa em mobiliários urbanos,...
ANJL demonstra “preocupação” com decreto do RJ que proibiu publicidade de apostas
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) emitiu nesta terça-feira, 14, um posicionamento acerca da proibição da publicidade de apostas no município do...












