O governo ainda avalia como atender à intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de endurecer as regras para o mercado de apostas de quota fixa, diante de preocupações sobre os impactos econômicos de uma eventual proibição ou restrição ampla do setor.
Segundo apuração da repórter Carla Araújo, do SBT, publicada nesta sexta-feira, 18, a declaração recente de Lula de que tem disposição pessoal de “acabar com as bets” levou auxiliares a buscar alternativas para restringir os jogos online. A iniciativa, porém, esbarra na complexidade econômica e regulatória do setor.
Segundo o SBT, Lula pretende avançar com algum anúncio durante a campanha eleitoral. Pessoas próximas ao presidente disseram à reportagem que ele deve analisar as propostas elaboradas pelos ministérios após retornar da Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU), cuja abertura ocorre em 22 de setembro. O presidente do Brasil é responsável por fazer o discurso de abertura do evento.
De acordo com a reportagem, a Casa Civil da Presidência da República recebeu as declarações de Lula como uma determinação para encontrar rapidamente uma alternativa, enquanto a equipe econômica, responsável pela implementação do mercado regulado, tem adotado uma postura mais cautelosa.
Entre os fatores considerados pelo governo estão os possíveis efeitos de uma medida ampla sobre empresas do setor, clubes de futebol e veículos de comunicação que mantêm contratos comerciais relacionados às apostas. Os clubes de futebol, por exemplo, estão contatando ministros do governo para questionar possíveis restrições.
O posicionamento mais cauteloso da área econômica também está alinhado às declarações recentes do ministro da Fazenda, Dario Durigan. O ministro defende novas restrições ao mercado, mas já se posicionou contra uma proibição total das apostas.
Estas novas informações surgem após o UOL noticiar que o governo prepara uma medida provisória (MP) que pode proibir cassinos online e impor restrições significativas às apostas esportivas. Segundo o UOL, texto ainda estava em elaboração e poderia sofrer mudanças antes de ser anunciado.
O setor regulado de apostas viu estas notícias com preocupação e estão tentando alertar o governo que uma proibição ou restrições pesadas podem ter o efeito oposto: empurrar os apostadores para o mercado ilegal, onde não há proteção, garantias, ou políticas de jogo responsável.
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