Ministério da Fazenda publica portaria que determina política regulatória da SPA
No dia último dia 8, o Ministério da Fazenda publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 561, que determina a Política...
Dotan Lazar, LSports: “qual é o plano para apostas esportivas em um mercado brasileiro...
Após o sucesso do SBC Summit Rio, Dotan Lazar, CEO da LSports, avaliou os desafios enfrentados pelas casas de apostas esportivas no Brasil, que...
Loterj responde ao Ministério da Fazenda e afirma que a regulação estadual não é...
Em março, a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) recebeu uma notificação do Ministério da Fazenda para interromper o atual molde de...
Espaço Jurídico – Especial Colômbia: “um novo panorama em relação à Lei 2.300 sobre...
Na coluna Espaço Jurídico, em uma edição especial sobre a Colômbia, o SBC Noticias traz os especialistas Iván Montenegro e Juan Camilo Carrasco, do...
GLI começa a ser reconhecida como entidade certificadora no Brasil
Segundo a Portaria SPA/MF nº 504, publicada hoje, 25, e assinada por Simone Aparecida Vicentini, secretária-adjunta da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério...
Guilherme Sadi, Espaço Jurídico: “detalhes sobre a portaria considerada o Full House da regulamentação...
Logo após a sanção da Lei 14.790, em 30 dezembro de 2023, que regulamenta as apostas esportivas e os jogos on-line no Brasil, o...
Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicos
Na semana passada, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos...
CPI das Apostas Esportivas aguarda definição de membros
Ontem, 12, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, leu os requerimentos para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas.
Os líderes dos...
Manssur: “servir o meu país foi uma honra que carregarei comigo”
José Francisco Manssur, ávido defensor da regulamentação das apostas esportivas no país, anunciou oficialmente nas redes sociais sua saída como assessor especial do secretário...
Mudanças no IR podem beneficiar ganhadores de apostas
No dia 6 de fevereiro, o governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) nº 1.206/24, que altera a...