ANJL e IBJR acionam STF para reverter a proibição das apostas online
A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), duas das maiores entidades do setor regulado de...
Senado abre consulta pública sobre MP que proíbe apostas online no Brasil
O Senado Federal abriu uma consulta pública sobre a Medida Provisória (MP) nº 1.394/2026, que determina o fim da exploração, oferta, intermediação e publicidade...
Governo Lula proíbe apostas online no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira, 25, a proibição das apostas de quota fixa no Brasil, com efeito imediato,...
Ministério do Esporte cria comissão para monitorar apostas
O Ministério do Esporte criou uma comissão para monitorar e avaliar parcerias com organizações da sociedade civil na área de apostas esportivas e desenvolvimento...
Governo Lula prepara medida provisória para proibir cassinos online e restringir apostas esportivas
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em vias de publicar uma medida provisória (MP) que pode proibir cassinos online e...
Dario Durigan diz que governo ainda não decidiu sobre novas restrições às apostas
Dario Durigan, atual ministro da Fazenda, afirmou nesta quinta-feira, 17, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não definiu se...
SPA define procedimentos para bloquear contas e transações ligadas a plataformas de apostas ilegais
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) estabeleceu novos procedimentos para identificar e interromper fluxos financeiros relacionados à exploração irregular...
Niterói proíbe publicidade de apostas em espaços públicos e eventos da administração municipal
A Prefeitura de Niterói (RJ) anunciou na quarta-feira, 9, a proibição da publicidade de apostas em espaços públicos e da publicidade exterior (OOH) em...
Governo regulamenta processo sobre valores bloqueados de empresas de apostas ilegais
Nesta sexta-feira, 4, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou a Portaria MJSP nº 1.287/2026 no Diário Oficial da União (DOU), com...
Dario Durigan revela que governo vai restringir designs de plataformas que possam estimular vício...
O Governo Federal pretende avançar na regulação das apostas de quota fixa com medidas voltadas não apenas à publicidade, mas também ao design das...












