Espaço Jurídico

Guilherme Sadi, Espaço Jurídico: “há requisitos técnicos e de segurança que devem ser observados...

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Com a iminência da regulamentação completa do mercado brasileiro de apostas esportivas e de jogos on-line, o Ministério da Fazenda (MF) publicou portaria que...
ibjr

IBJR nomeia Angelo Alberoni diretor técnico

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Hoje, 21, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) anunciou Angelo Alberoni como novo Diretor Técnico. O executivo assumirá a liderança da agenda técnica...
Congresso

Congresso Nacional derruba vetos de Lula sobre tributação de IR para apostadores

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Ontem, 9, o Congresso Nacional derrubou os vetos dos itens 1 ao 3 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à tributação...
IBJR

IBJR: “Governo Federal aprovou um modelo tributário para a indústria que prejudicaria o recente...

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Na quarta-feira, 8, o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) pronunciou-se, em suas redes sociais, sobre a regulamentação da tributação dos prêmios líquidos obtidos...
CCJ

CCJ debate liberação de jogos de azar, de bingo e do jogo do bicho 

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Na quinta-feira, 9, a partir das 10h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizará uma audiência pública para debater o Projeto de Lei...
SPA

SPA/MF divulga portaria que estabelece critérios de transparência para operadores de apostas on-line

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Na sexta-feira, 3, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº...
Apostas

Receita Federal regulamenta IR sobre prêmios em apostas 

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A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou hoje, 7, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.191/2024, regulamentando a tributação sobre os prêmios líquidos obtidos...
Espaço Jurídico

Guilherme Sadi, Espaço Jurídico: “há um dilema no mercado de apostas on-line entre Estados...

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A Lei 14.790, publicada em 30 de dezembro de 2023, que regulamenta as apostas esportivas e os jogos on-line no Brasil, esclarece que as...
PL

CCJ realizará audiência pública antes de votar PL que regulamenta cassinos e bingos físicos 

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A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) irá realizar uma audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) nº 2.234/2022, que autoriza o...
Ministério da Fazenda

Ministério da Fazenda nomeia Regis Dudena secretário da SPA

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Hoje, 22, o Ministério da Fazenda publicou a portaria que determina Regis Dudena como novo secretário da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA). A...

FINANÇAS

Enjoy

Enjoy triplica perdas no primeiro trimestre de 2024

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A Enjoy, operadora internacional de cassinos, confirmou o aprofundamento da crise financeira que enfrenta. Segundo a empresa, as perdas triplicaram e atingiram 25,73 bilhões...
codere online

Codere Online tenta evitar saída da Nasdaq

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A Codere Online enviou um comunicado à Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos para informar que corre o risco de ser expulsa...
playtech

Playtech está confiante para 2024, mas conflito com Caliplay continua sem solução

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A provedora de jogos Playtech está confiante de que cumprirá suas metas estratégicas e de negócios para 2024, devido a um “forte início” de...