Guilherme Sadi, Espaço Jurídico: “os aspectos jurídicos relevantes do iGaming e do mercado publicitário”
A Comissão de Esporte (CEsp) deve votar, em breve, a proibição de celebridades, de atletas, de comentaristas, de influenciadores, entre outras personalidades famosas, em...
Ministério da Fazenda cria Secretaria de Prêmios e Apostas
No dia 30 de janeiro, o Ministério da Fazenda publicou o Decreto nº 11.907, aprovando a criação da Secretaria de Prêmios e Apostas. O...
Governo irá criar regras para propaganda de casas de apostas e de jogos on-line
O governo federal está preparando uma portaria para criar regras sobre as propagandas de jogos e de apostas on-line. O objetivo é responsabilizar diretamente...
Guilherme Sadi, Espaço Jurídico: “o tabuleiro da regulamentação do iGaming e as expectativas da...
Embora a Lei nº 14.790, que regulamenta as apostas esportivas e os jogos on-line no Brasil, tenha sido assinada por Luiz Inácio Lula da Silva no final...
IBJR comemora regras publicitárias para apostas publicadas pelo CONAR
O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR) publicou o Anexo X, um conjunto de regras para promover boas práticas na promoção de serviços de...
Regulamentação das apostas: declaração de Manssur e empresas interessadas
Em dezembro, antes de a Lei nº 14.790, que regulamenta as apostas esportivas e os jogos on-line no Brasil, ser sancionada, descobriu-se que 134...
IBIA começará a trabalhar no país
A International Betting Integrity Association (IBIA) está preparada para começar a trabalhar as medidas de integridade esportiva que serão obrigatórias a partir da sanção...
PL das Apostas é aprovado pela Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei (PL) nº 3.626/2023, que regulamenta as apostas esportivas no Brasil, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto, aprovado pelo...
ANJL: “o parlamento precisa estar ao lado do cidadão para proteger os mais vulneráveis”
No último dia 18, a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) reafirmou a necessidade de regulamentar as apostas esportivas e os jogos on-line...
IBJR solicita que Câmara inclua jogos on-line ao PL das Apostas novamente
O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) manifestou-se sobre a iminente votação do Projeto de Lei (PL) nº 3.626/2023 na Câmara dos Deputados, programada...