Deputado federal Ismael Alexandrino apresenta PL que veda publicidade de apostas no Brasil
O deputado federal Ismael Alexandrino (PSD-GO) apresentou na quarta-feira, 26, o Projeto de Lei (PL) nº 5.195/2026, com o objetivo de alterar a Lei...
Governo Lula avalia restringir patrocínio de apostas em projetos da Lei Rouanet
O Governo Federal avalia criar uma nova regra para impedir que operadores de apostas de quota fixa utilizem projetos culturais beneficiados pela Lei Federal...
ABERT reforça pedido de urgência ao STF contra restrições à publicidade de apostas no...
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) reforçou a necessidade de urgência no deferimento da medida cautelar em referência à Ação...
Lei que restringe publicidade de apostas no RS entra em vigor enquanto aguarda decisão...
A lei que restringe a publicidade de apostas no Rio Grande do Sul passou a vigorar na terça-feira, 25, após o encerramento do período...
Minas Gerais proíbe publicidade de apostas em espaços públicos e determina rescisão de contrato...
O governo de Minas Gerais publicou nesta quinta-feira, 20, um decreto que proíbe a publicidade de operadores de apostas de quota fixa em espaços...
Senadora Mara Gabrilli propõe incluir Cadastro Nacional de Autoexclusão na Lei das Apostas
Nesta semana, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 5.113/2026, que prevê a criação do Cadastro Nacional de Autoexclusão...
PL sobre proibição de publicidade de apostas avança na Câmara Municipal de São Paulo
Na quarta-feira, 19, a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu para analisar o Projeto...
PGR defende suspensão de lei gaúcha que restringe publicidade de apostas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a suspensão da Lei nº 16.508/2026, do Rio Grande do Sul, que criou regras próprias para publicidade, propaganda...
Ministério da Fazenda aplica sete medidas cautelares contra operadores
O Ministério da Fazenda publicou entre quinta e sexta-feira, 13 e 14, sete medidas cautelares contra operadores, incluindo a PixBet Soluções Tecnológicas Ltda (PixBet,...
Senador Carlos Fávaro apresenta projeto de lei para extinguir licenças de casas de apostas...
O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) protocolou um projeto de lei na terça-feira, 11, que visa proibir a exploração de apostas no Brasil e extinguir,...












