Deputado federal Ismael Alexandrino

Deputado federal Ismael Alexandrino apresenta PL que veda publicidade de apostas no Brasil 

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O deputado federal Ismael Alexandrino (PSD-GO) apresentou na quarta-feira, 26, o Projeto de Lei (PL) nº 5.195/2026, com o objetivo de alterar a Lei...
Foto do presidente Lula discursando em cerimônia.

Governo Lula avalia restringir patrocínio de apostas em projetos da Lei Rouanet

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O Governo Federal avalia criar uma nova regra para impedir que operadores de apostas de quota fixa utilizem projetos culturais beneficiados pela Lei Federal...
Um malhete marrom

ABERT reforça pedido de urgência ao STF contra restrições à publicidade de apostas no...

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A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) reforçou a necessidade de urgência no deferimento da medida cautelar em referência à Ação...
Estátua da Justiça, na Praça dos Três Poderes em Brasília, em frente ao STF

Lei que restringe publicidade de apostas no RS entra em vigor enquanto aguarda decisão...

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A lei que restringe a publicidade de apostas no Rio Grande do Sul passou a vigorar na terça-feira, 25, após o encerramento do período...
Símbolo de proibição.

Minas Gerais proíbe publicidade de apostas em espaços públicos e determina rescisão de contrato...

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O governo de Minas Gerais publicou nesta quinta-feira, 20, um decreto que proíbe a publicidade de operadores de apostas de quota fixa em espaços...
Homem triste com a mão no rosto e uma máquina de jogos no fundo

Senadora Mara Gabrilli propõe incluir Cadastro Nacional de Autoexclusão na Lei das Apostas

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Nesta semana, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 5.113/2026, que prevê a criação do Cadastro Nacional de Autoexclusão...
Reunião da CCJ sobre PL que visa proibir publicidade de apostas em SP

PL sobre proibição de publicidade de apostas avança na Câmara Municipal de São Paulo

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Na quarta-feira, 19, a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu para analisar o Projeto...
Foto de Paulo Gonet, atual procurador-geral da República (PGR).

PGR defende suspensão de lei gaúcha que restringe publicidade de apostas

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a suspensão da Lei nº 16.508/2026, do Rio Grande do Sul, que criou regras próprias para publicidade, propaganda...
Fachada do prédio do Ministério da Fazenda do Brasil.

Ministério da Fazenda aplica sete medidas cautelares contra operadores

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O Ministério da Fazenda publicou entre quinta e sexta-feira, 13 e 14, sete medidas cautelares contra operadores, incluindo a PixBet Soluções Tecnológicas Ltda (PixBet,...
Senador Carlos Fávaro apresenta projeto para proibir apostas online.

Senador Carlos Fávaro apresenta projeto de lei para extinguir licenças de casas de apostas...

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O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) protocolou um projeto de lei na terça-feira, 11, que visa proibir a exploração de apostas no Brasil e extinguir,...

FINANÇAS

Cesta de compras em frete a frutas, com gráfico de crescimento no fundo

ANJL e IBJR contestam dados da Abras sobre alta no varejo alimentar após proibição...

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A Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) comentaram os dados divulgados pela Associação Brasileira de...
Um celular exibindo uma página representando a Receita Federal

Receita Federal arrecada mais de R$ 11 bilhões com apostas entre janeiro e setembro

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Nesta quinta-feira, 22, os auditores fiscais da Receita Federal Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, e Marcelo Gomide, coordenador de...
Logotipo da empresa Flutter Entertainment exibido em um smartphone.

Flutter anuncia corte de até 1.400 empregos após aumento de impostos no Reino Unido

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A Flutter Entertainment, gigante do setor de apostas responsável por marcas como Betfair, Paddy Power e Sky Betting & Gaming, anunciou nesta terça-feira, 20,...