O Grupo Esportes Gaming Brasil, responsável pelo Esportes da Sorte, Lottu e Onabet, divulgou nesta quinta-feira, 20, uma série de orientações para ajudar apostadores a identificar plataformas autorizadas e evitar sites ilegais, páginas falsas e tentativas de fraude.
As recomendações foram reunidas por Carol Luna, chefe de Compliance do Esportes Gaming Brasil, para celebrar o Dia Nacional das Apostas Online, data associada ao encerramento, em 20 de agosto de 2024, do prazo prioritário para pedidos de autorização ao governo.
Desde 1º de janeiro de 2025, apenas empresas autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) podem oferecer apostas de quota fixa em âmbito nacional. Os sites das marcas reguladas terminam obrigatoriamente em “.bet.br”, mas, conforme apontou o Esportes Gaming Brasil, a verificação não deve se limitar ao endereço eletrônico.
“O bet.br é o primeiro filtro, mas a segurança não termina na conferência do domínio. O consumidor deve observar o conjunto da experiência: quem opera aquela marca, como sua identidade é verificada, de onde podem partir os pagamentos, quais ferramentas de controle estão disponíveis e como acessar o atendimento”, afirmou Luna.
Esportes Gaming Brasil lista sete cuidados para apostadores
A primeira recomendação é consultar a relação pública de empresas autorizadas pela SPA, que reúne informações como razão social, CNPJ, marcas, domínios e portarias de autorização. A conferência permite verificar se o endereço utilizado está efetivamente vinculado a um operador licenciado.
O Esportes Gaming Brasil também orienta os usuários a não confiar apenas em anúncios patrocinados, resultados de mecanismos de busca, mensagens ou perfis em redes sociais. Segundo a empresa, páginas fraudulentas podem reproduzir nomes, logotipos e elementos visuais de marcas conhecidas. Links encurtados, alterações incomuns no endereço e pedidos para concluir o cadastro fora da plataforma devem ser vistos com cautela.
Outro ponto é a identificação do apostador. As plataformas reguladas precisam verificar os dados dos usuários e utilizar mecanismos de autenticação (KYC), incluindo reconhecimento facial com prova de vida. Os procedimentos têm como objetivo, entre outros fatores, impedir o acesso de menores de idade, reduzir fraudes e evitar a utilização de contas por terceiros.
As formas de pagamento também podem ajudar a identificar irregularidades. No mercado regulado, as movimentações devem ocorrer entre o operador e contas bancárias ou de pagamento de titularidade do próprio apostador. Cartões de crédito e concessão de crédito para apostas não são permitidos. Pedidos de depósitos para contas de terceiros ou ofertas de recursos emprestados para apostar, portanto, são apontados como sinais de alerta.
A Esportes Gaming Brasil também recomenda verificar a disponibilidade de ferramentas de controle. As plataformas autorizadas devem disponibilizar recursos para definição de limites relacionados à atividade de apostas, além de mecanismos de autoexclusão.
O Ministério da Fazenda também mantém um sistema centralizado de autoexclusão dos sites de apostas, pelo qual o usuário pode bloquear o acesso às contas em plataformas autorizadas, impedir novos cadastros associados ao CPF e deixar de receber publicidade direcionada das operadoras abrangidas pelo sistema.
Atendimento e promessas de ganhos exigem atenção
Outro cuidado indicado pelo grupo é confirmar se a plataforma possui canais claros de atendimento e informações sobre jogo responsável. O apostador deve desconfiar de pessoas que se apresentem como atendentes e solicitem senhas, códigos de autenticação ou pagamentos antecipados para liberar valores.
A última recomendação envolve promessas de lucro. A empresa destaca que apostas devem ser encaradas como entretenimento, e não como investimento ou fonte de renda. Ofertas de ganhos garantidos, métodos supostamente sem risco ou promessas de recuperação de perdas devem ser consideradas sinais de alerta.
Para Luna, a proteção do usuário precisa continuar durante toda a relação com a plataforma, e não apenas no momento do cadastro.
“O mercado regulado precisa oferecer ao consumidor informação suficiente para que ele tome decisões conscientes e reconheça seus próprios limites. Segurança não é apenas impedir uma fraude no cadastro. É também garantir transparência, acesso a ferramentas de controle e apoio para quem decide interromper a atividade”, concluiu a executiva do Esportes Gaming Brasil.
Nota do editor
Apesar do governo ter estruturado o combate aos operadores ilegais de apostas e ter realizado grandes operações policiais nos últimos dois meses, um estudo da LCA Consultoria, encomendado pelo Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), revelou que os sites ilegais ainda detêm até 44% do mercado brasileiro. Então, todo cuidado é pouco na hora de apostar.
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