O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu avançar com a proibição das apostas esportivas e dos cassinos online no Brasil e o Governo Federal prepara uma medida provisória (MP) que poderá ser assinada ainda na sexta-feira, 25.
A informação foi publicada pelo repórter Túlio Amâncio, do SBT, na noite desta quarta-feira (23), após a reunião de Lula com ministros e auxiliares na sede do governo.
Segundo a apuração, Lula chegou a considerar uma alternativa intermediária: proibir os cassinos online e manter as apostas esportivas. Ao fim das discussões, no entanto, o presidente teria decidido por uma proibição mais ampla, após avaliar que seria necessário “cortar o mal pela raiz”.
Lula quer uma definição até o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. O presidente vê na proibição das apostas um trunfo eleitoral, assim como o fim da taxa das blusinhas e o aumento de 15% do Bolsa Família.
Flávio Bolsonaro (PL), o principal adversário de Lula nesta eleição, também prometeu acabar com os cassinos online, caso seja eleito.
Uma pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada ontem, 23, apontou que 75% dos brasileiros apoiam a proibição das apostas online.
Governo estuda medidas contra o mercado ilegal
Além da proibição das empresas autorizadas, o governo avalia como evitar que apostadores migrem para as plataformas ilegais — algo que todas as entidades do setor vêm alertando.
De acordo com o SBT, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça estudam medidas que podem incluir o endurecimento das punições para quem explorar ou promover jogos ilegais. Atualmente, a pena para quem explora jogos de azar em local público varia de três meses a um ano de prisão.
Outra frente em análise envolve consumidores endividados por apostas. O governo estuda a possibilidade de recorrer à Justiça para tentar responsabilizar empresas por dívidas de pessoas que chegaram ao superendividamento em decorrência das apostas.
Além disso, o governo não planeja devolver parte dos R$ 30 milhões que operadores pagaram pela outorga federal.
“Foi uma aposta que as empresas fizeram, já ganharam muito, e agora perderam”, disse um interlocutor do governo para o SBT.
Já no âmbito do futebol, o governo pretende abrir uma mesa de negociação com clubes para discutir os impactos da eventual proibição, já que diversos operadores autorizados patrocinam equipes e competições no país. Uma das possibilidades que estão sendo discutidas é a renegociação das dívidas dos clubes.
Segundo um levantamento feito pelo UOL, um terço das receitas comerciais dos clubes do Campeonato Brasileiro – Série A (Brasileirão) advém das apostas online.
Lula: “Não é uma guerra, é uma decisão”
Horas depois da reunião com ministros, Lula tratou a proibição como uma decisão tomada durante um evento de campanha com representantes do setor cultural na Fundição Progresso, no Rio de Janeiro.
O presidente afirmou que o governo acabará com as apostas online e rebateu as críticas sobre o impacto da medida no financiamento do futebol.
“Nós vamos acabar com as bets, e os times que aprendam a virar times de empresários. Esta não é uma guerra, é uma decisão”, declarou Lula.
Nosso site-irmão SBC Noticias agora tem um canal no YouTube e um podcast semanal em espanhol. Clique aqui para acessar o canal deles.
Receba um resumo com as principais notícias sobre o mercado de jogos online e de apostas esportivas no Brasil através do link. A newsletter é enviada toda segunda, terça e quinta-feira, sempre às 17 horas.
