Três em cada quatro brasileiros concordam com a proibição das apostas online no país, segundo pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada na manhã desta quarta-feira, 23. O levantamento chega em meio às discussões do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre uma medida provisória (MP) que pode impor restrições drásticas ao mercado regulado.
A AtlasIntel ouviu 5.015 pessoas da população adulta brasileira entre 17 e 22 de setembro. A margem de erro é de um ponto percentual, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%
De acordo com o levantamento, 75% dos entrevistados concordam com a proibição das apostas online, ante 73% em abril. A parcela que discorda caiu de 21% para 17%, enquanto 8% afirmaram não concordar nem discordar. Do total, 71% disseram concordar totalmente com a proibição.
Para 59,9%, as apostas trazem somente prejuízos à sociedade, enquanto outros 28,6% entendem que existem mais prejuízos do que benefícios. Somados, os dois grupos representam 88,5% dos entrevistados.
A pesquisa também apontou que 84% concordam que as empresas de apostas deveriam pagar mais impostos e 79% apoiam limitações à publicidade das plataformas. Além disso, 88% rejeitam a ideia de que as apostas possam ser consideradas uma forma de complemento de renda ou investimento.
Por outro lado, 36% dos entrevistados apontaram o governo Lula como o principal responsável pela disseminação das apostas online no Brasil. Outros 25,4% atribuíram a principal responsabilidade ao governo de Jair Bolsonaro, enquanto 16,5% mencionaram o Congresso Nacional.
Nota do editor
O ex-presidente Michel Temer legalizou as apostas online no fim de seu mandato em 2018, o que gerou uma expansão do setor durante o governo Bolsonaro, que não propôs a regulamentação.
Em 2023, Lula assinou a Lei nº 14.790, também conhecida como Lei das Apostas, que regulamentou o setor a partir de 2025.
Lula avalia três opções para medida provisória
Os resultados são divulgados enquanto Lula avalia diferentes caminhos para uma intervenção no mercado de apostas online.
Segundo a apuração da jornalista Daniela Lima, do UOL, o presidente recebeu três alternativas para a MP:
- A primeira, mais branda, prevê ampliar as restrições à publicidade das empresas de apostas;
- A segunda combina novas limitações publicitárias com a proibição de jogos de cassino online; e
- A terceira opção prevê a proibição total das apostas online no Brasil, incluindo as esportivas.
Ainda de acordo com o UOL, Lula tem demonstrado preferência pela alternativa mais abrangente, mas não há consenso dentro do Palácio do Planalto nem entre integrantes de sua campanha à reeleição. Lula deve tomar uma decisão ainda nesta quarta-feira e a MP deve ser enviada ao Congresso Nacional nos próximos dias.
A área responsável pela comunicação apoia a possibilidade de veto total sob o argumento de proteger a renda das famílias, enquanto integrantes da cúpula do PT avaliam possíveis impactos sobre setores que mantêm relações comerciais com as empresas de apostas, entre eles veículos de comunicação e clubes de futebol.
Para os clubes endividados, o governo também avalia um programa de refinanciamento de dívidas.
Discussão sobre MP é liderada por núcleo político do governo
A preparação da medida provisória, segundo o Estadão, está sendo conduzida principalmente pelo núcleo político do governo, sem participação ativa dos técnicos da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF), responsável pela regulação e fiscalização do mercado federal de apostas.
As discussões são lideradas pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Sidônio Palmeira, e também envolvem a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior; o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães; e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos.
Segundo o Estadão, integrantes do governo envolvidos nas conversas enxergam a medida provisória como uma forma de reforçar uma mensagem de proteção da renda das famílias.
Já técnicos ligados à SPA defendem, segundo a reportagem, o fortalecimento do modelo regulatório e demonstram preocupação de que uma proibição ampla possa direcionar apostadores para operadores ilegais, que não estão submetidos às regras brasileiras. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também tem defendido restrições adicionais ao mercado, mas se posicionou contra uma proibição completa.
Para múltiplas entidades que representam o setor regulado, medidas como a proibição dos cassinos online vão empurrar os apostadores para as plataformas ilegais.
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