O ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD), e o escritor Augusto Cury (Avante), candidatos à presidência da República, apresentaram nesta semana propostas para endurecer as regras sobre apostas de quota fixa no Brasil.
Enquanto Caiado defende restrições à publicidade e maior rastreamento dos recursos movimentados pelo setor, Cury propõe elevar significativamente a tributação sobre os operadores.
Ronaldo Caiado defende mais restrições à publicidade e combate ao mercado ilegal
Caiado afirmou na terça-feira, 18, durante um encontro promovido pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), que pretende adotar medidas para conter o que ele descreveu como publicidade excessiva das plataformas. Em julho, o Ministério da Fazenda impôs novas regras para a publicidade de apostas, após identificar excessos na Copa do Mundo de 2026.
O candidato do PSD disse que uma das primeiras medidas de um eventual governo seria restringir a divulgação de apostas. Ele também relacionou a atividade a problemas financeiros enfrentados pelas famílias e afirmou que pretende concentrar inicialmente os esforços no mercado ilegal.
Além das regras publicitárias, Caiado defendeu o uso do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da Receita Federal para acompanhar a movimentação financeira vinculada ao setor — algo que já ocorre no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o candidato, os órgãos seriam utilizados para identificar a destinação dos recursos e reforçar o combate a possíveis operações de lavagem de dinheiro.
“Estão dentro do meu plano as medidas iniciais que eu vou tomar, contendo o processo de propaganda exaustiva que está levando as pessoas a essa prática”, afirmou Caiado.
Apesar das críticas ao setor, Caiado não apresentou uma proposta de proibição das apostas online. Ao ser questionado sobre a possibilidade, o candidato evitou defender o banimento, concentrando sua fala no controle da publicidade, no combate ao mercado ilegal e na fiscalização financeira. Novamente, essas medidas já foram colocadas em prática no governo Lula.
Augusto Cury quer elevar tributação sobre apostas
Cury também abordou as apostas durante o encontro da Unecs. O candidato do Avante defendeu a cobrança de impostos mais elevados sobre as empresas do setor como forma de reduzir o interesse da população pela atividade.
Segundo Cury, as plataformas deveriam ser submetidas a “impostos altíssimos”. O presidenciável argumentou que as apostas podem gerar dependência e direcionar para o jogo recursos que, em sua avaliação, poderiam ser destinados ao consumo de produtos e serviços.
“As bets afetam as famílias, afetam a sociedade como um todo, afetam o pensamento do Brasil e afetam as empresas”, declarou.
Cury não detalhou qual seria a alíquota pretendida nem apresentou outras mudanças específicas para a regulamentação federal do setor. Na visão do setor regulado, o aumento da carga tributária pode motivar empresas autorizadas a desistir do Brasil, o que aumentaria a influência do mercado ilegal.
Apostas viram alvo de presidenciáveis
As manifestações de Caiado e Cury ampliam a presença das apostas online no debate da eleição presidencial. Nos últimos dias, Lula, Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (NOVO) e Renan Santos (Missão) comentaram seus planos para o setor.
Flávio Bolsonaro, por exemplo, avalia desde novas restrições às casas de apostas até uma eventual proibição completa da atividade. Mas ainda não decidiu qual proposta será incluída em seu plano de governo.
Lula, por sua vez, declarou recentemente que, se ninguém demonstrar uma justificativa social para a continuidade das apostas online, a atividade deveria ser encerrada. Romeu Zema e Renan Santos também prometeram proibir os sites de apostas caso sejam eleitos.
A corrida presidencial está majoritariamente concentrada na disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro. Na pesquisa BTG/Nexus divulgada em 17 de agosto, Lula aparece com 41% das intenções de voto e Flávio, com 36%. Caiado ocupa sozinho a terceira posição, com 5%, seguido por Renan Santos (Missão) e Zema, ambos com 4%. Já Cury registra 1%.
Embora todos os candidatos estejam se posicionando contra as apostas online, uma pesquisa do Ipsos/Ipec e da More in Common Brazil identificou que a opinião sobre o setor de apostas não será suficiente para decidir votos em outubro.
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