Atualmente, quatro candidatos à presidência do Brasil em 2026 defendem a proibição das apostas de quota fixa no país. O problema é que nenhum deles propôs como o governo deve compensar o impacto fiscal com a proibição das apostas.
Em 2025, a Receita Federal arrecadou R$ 9,95 bilhões com apostas online. Segundo os dados de 2026, a Receita Federal pode arrecadar cerca de R$ 16 bilhões com a atividade. Um país como o Brasil, que arca com diversos programas sociais, não pode simplesmente ignorar essa fonte de receita.
Outros dois candidatos se posicionam contra o setor em notas enviadas à Folha de S. Paulo, mas não apresentaram propostas sobre o tema em seus programas de governo.
Apesar das diferentes posições sobre as apostas, o tema não aparece como um fator decisivo para a maioria do eleitorado. Segundo pesquisa da More in Common/Ipsos-Ipec realizada em julho, 58% dos entrevistados afirmaram que a posição de um candidato sobre o setor não afetaria sua decisão de voto. Você pode ver como os presidenciáveis se posicionam abaixo:
| Candidato | Propõe proibição | Vetará publicidade | Ampliar investimento em saúde | Ampliar orientação financeira | Ampliar investimento em segurança pública |
|---|---|---|---|---|---|
| Augusto Cury (Avante) | Não | Não | Não | Não | Não |
| Edmilson Costa (PCB) | Sim | Não | Não | Não | Não |
| Flávio Bolsonaro (PL) | Não | Não | Não | Sim | Sim |
| Hertz Dias (PSTU) | Sim | Não | Sim | Não | Não |
| Lula (PT) | Não | Não | Sim | Não | Não |
| Renan Santos (Missão) | Sim | Não | Não | Não | Não |
| Romeu Zema (Novo) | Não informado | Não informado | Não informado | Não informado | Não informado |
| Ronaldo Caiado (PSD) | Não | Sim | Sim | Não | Sim |
| Rui Costa Pimenta (PCO) | Não informado | Não informado | Não informado | Não informado | Não informado |
| Samara Martins (UP) | Sim | Não | Não | Não | Não |
| Wilson Grassi (Democrata) | Não | Não | Não | Não | Sim |
O jornal também compilou as propostas dos principais candidatos relacionadas às apostas:
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O atual presidente defende a manutenção e o aprimoramento dos mecanismos de controle já implementados no setor. A proposta inclui o monitoramento do endividamento das famílias e o aperfeiçoamento das regras de concessão de crédito, além da manutenção dos mecanismos de controle de gastos, com o objetivo de evitar o endividamento relacionado às apostas. A equipe da campanha de Lula também prevê a ampliação dos atendimentos na área de saúde mental para pessoas afetadas pelo jogo compulsivo.
Apesar da posição apresentada no programa de governo, recentemente, Lula se encontrou com representantes da sociedade civil e de entidades empresariais, religiosas, de saúde e de defesa do consumidor para discutir os impactos das apostas no Brasil. Na reunião, ele afirmou que deve tomar uma decisão “drástica” contra o setor. Segundo a apuração da CNN Brasil, o presidente estaria preparando uma medida para restringir a atividade de maneira imediata.
Procurados pela Folha de S. Paulo, Lula e sua equipe de campanha não responderam.
- Flávio Bolsonaro (PL)
Já Flávio Bolsonaro (PL) destaca o combate ao endividamento entre as principais diretrizes de sua proposta para o setor. Ele propõe utilizar a rede da Caixa Econômica Federal para oferecer educação financeira e orientação sobre crédito à população.
Em nota enviada ao jornal, a campanha de Flávio Bolsonaro destacou: “A proposta tem como uma de suas principais diretrizes atacar o que empurra as famílias para a dívida, alertando que as apostas online consomem o dinheiro do mês antes mesmo de ele chegar em casa, corroendo a renda da população mais vulnerável”.
Outras propostas
Os demais candidatos, como Romeu Zema (NOVO), Augusto Cury (Avante), Renan Santos (Missão) e Rui Costa Pimenta (PCO), não apresentaram propostas relacionadas ao setor nos programas de governo.
Santos afirmou que é a favor da proibição da atividade no país. No entanto, não detalhou planos econômicos nem apontou qual fonte de receita poderia substituir a arrecadação proveniente das apostas em um eventual cenário de banimento.
Enquanto isso, Cury destacou que tem como objetivo taxar as empresas do setor em mais de 50%, afirmando que a alíquota de 13% sobre o Gross Gaming Revenue (GGR) está abaixo da tributação aplicada ao setor alimentício. Ele é o terceiro colocado na corrida presidencial.
O jornal salientou que a comparação de Cury desconsidera os demais tributos pagos pelos operadores, que estão sujeitos a cobranças municipais e federais, incluindo Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Dados da LCA Consultoria apontam que a carga tributária do setor no Brasil, em 2026, está em torno de 33% da receita.
Wilson Grassi (Democrata) defende a investigação de casas de apostas por lavagem de dinheiro e o redirecionamento de recursos do setor para a segurança pública. Já Ronaldo Caiado (PSD) propõe regras mais rígidas para o mercado, além da proibição da publicidade de apostas em veículos de massa e nas redes sociais.
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